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Arquivo Lei nº 2.687, de 26 de abril de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h38
Altera a incidência de percentual, relativo a gratificação dos Músicos da Banda e do Coral Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.688, de 2 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.689, de 3 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h44
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h45
Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h46
Isenta o Ituiutaba Esporte Clube do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.693, de 16 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h48
Declara de utilidade pública o Instituto Secular Mãe da Igreja.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.694, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h49
Desafeta de sua destinação de logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.695, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h50
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2677 de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.696, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h51
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2680, de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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