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Arquivo Lei nº 3.714, de 20 de outubro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h48
Autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h55
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Apoio aos Portadores de Câncer - AVAPEC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.823, de 12 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h18
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.858, de 28 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h42
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo PDF document Lei nº 4.189, de 09 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h07
Autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 67/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h58
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 66/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h54
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.207, de 6 de agosto de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h09
Isenta do pagamento de Tributos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.276, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h17
Isenta o pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.337, de 27 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h11
Autoriza despesas com a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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