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Arquivo Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h13
Autoriza alienação em hasta pública, com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.602, de 13 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h51
Autoriza alienação de imóvel doado à Companhia Agrícola de Minhas Gerais - CAMIG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.831, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h31
Autoriza alienação parcial de imóvel doado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h56
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.321, de 5 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h25
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 687, de 6 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h36
Autoriza a doação de imóvel à Comunidade Agrícola de Minas Gerais, S/A (CEMIG), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 456, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h46
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos de impostos e taxas, no corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.508, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h20
Institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.620, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h17
Desafeta de sua destinação logradouro público que menciona e dá outras providências. Rua Lázara Carvalho Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.719, de 19 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h59
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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