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Arquivo Lei nº 3.324, de 6 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h36
Cancela Adesão ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h37
Desafeta de sua destinação de via pública e área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.456, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h56
Isenta o Clube Social Leão XIII, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.589, de 30 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h36
Dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.812, de 1º de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h29
Declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h31
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Emenda à Lei Orgânica CM/01/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 14h45
De autoria de 1/3 dos vereadores da Câmara, que modifica o inciso XVI, art.62, da Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h24
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba- AVCCI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h43
Que regulamenta a prestação de Assistência judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 62/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h34
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
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