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Arquivo Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h52
Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.302, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h21
Altera a Tabela III, anexa à Lei nº 2204, de 21 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h56
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h55
Que altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 84, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h55
Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 61, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h55
Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 24/11/2023 17h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda N° 35 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 16 de abril de 2007
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h34
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h48
Que modifica a Lei nº.2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h50
Que altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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