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Arquivo Lei Complementar nº 180 de 13 de julho de 2023.
por ttb — última modificação 16/10/2023 14h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.424, de 14 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h52
Autoriza Poder Executivo por imóvel à disposição da União Estudantil Ituiutabana, para funcionamento de seus departamentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.716, de 20 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h05
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976-1977-1978 da Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.728, de 4 de março de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 13h45
Autoriza crédito especial e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h44
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h49
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.805, de 8 de julho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h54
Desafeta de sua destinação de área para logradouro público móvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h53
Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 766, de 20 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h37
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para o pagamento de impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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