Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h57
Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.674, de 9 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h25
Estabelece o Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.822, de 18 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Pagamento a Dimas De Melo Pimenta S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/06/1999
por ttb — última modificação 26/04/2017 15h30
Que cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2017
por ttb — última modificação 28/03/2017 11h03
Subscrito pelo vereador Hildorval Martins de Oliveira (Juninho da JR) Júnior, que institui o dia do futebol amador no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h39
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h32
Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.381, de 1 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h11
Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rodoviários de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópolis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.336, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h45
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 501 502 503 [504] 505 506 507 ... 1129