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Arquivo Lei nº 2.756, de 20 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h52
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.757, de 20 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h55
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h58
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h59
Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h16
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h18
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.763, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.765, de 26 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h22
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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