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Arquivo Lei nº 2.766, de 26 de fevereiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h25
Isenta de tributação a construção do Conjunto Residencial Eldorado, pela Empresa Conprel - Construtora Predial Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.769, de 13 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Movimento de Cursilhos de Cristandade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.770, de 26 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.771, de 26 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h31
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II IV, da Lei nº 2761, de 16 de janeiro de 1991, integra os serviços odontológicos no SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.772, de 27 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h34
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder reajuste ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.773, de 27 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.774, de 1 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h36
Autoriza aquisição de área para construção de hospital municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.775, de 1 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h37
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Casa de Oração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.777, de 1 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h43
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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