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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/83/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h46
Concede ajuda financeira nos exercício de 2019 e 2020, no importe de R$ 402.442,80 a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel da União Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3644/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h30
Que dispõe sobre concessão de ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h24
Que isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/62/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h35
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 115/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h34
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h07
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h45
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h43
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
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