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Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/75/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTEM - e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.417, de 26 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h35
Autoriza uso da Oficina Mecânica da Prefeitura pela Delegacia de Policia de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/87/2017
por ttb — última modificação 16/03/2018 10h28
De autoria do Vereador Amaury Braz de Oliveira, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção do suicídio e de valorização da vida
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.629, de 27 de Fevereiro de 2019
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.887, de 25 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h01
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007,ao MECA - Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.836, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2017
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h02
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filho(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
por ttb — última modificação 17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/29/2008
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h25
Que implante no Município o Plano Diretor de Erradicação do AedesAegypti e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Complementares
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