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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2017
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h02
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filho(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
por ttb — última modificação 17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/29/2008
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h25
Que implante no Município o Plano Diretor de Erradicação do AedesAegypti e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2017
por ttb — última modificação 24/05/2017 09h55
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/32/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 13h58
Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de trabalho em condições de insalubridade ou de periculosidade no Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 14h46
Que autoriza o Município a contratar com o Ministério das Cidades - Programa PRÓ - TRANSPORTE, operação com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.131, de 12 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h25
Faz doação de terreno do patrimônio municipal ao Lions Clube de Ituiutaba Centro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.202, de 14 de julho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h32
Faz doação de terreno no patrimônio municipal à Stylar Móveis e Esquadrias Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h36
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
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