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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h50
Que autoriza abertura de crédito especial ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2017
por ttb — última modificação 03/08/2017 15h47
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 05/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h30
Que concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 48/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 11h57
Que declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba-SPAI e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 58/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h55
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza cessão onerosa de uso de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.764, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.759, de 25 de Novembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h09
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2017
por ttb — última modificação 29/11/2017 16h17
Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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