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Arquivo Lei nº 2.892, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h53
Autoriza a Prefeitura Municipal a operar e manter o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC- em Ituiutaba, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.893, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h57
Autoriza o Município de Ituiutaba, pela Prefeitura Municipal, a integrar consórcio regional de Município para construção de um quartel da Polícia Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h55
Isenta o Lar Espírita Maria José Fratari do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h59
Altera sistema de correção e cobrança de contribuição e melhoria das regiões periféricas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.897, de 22 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h05
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.899, de 15 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h08
Dispõe sobre aplicação de recursos estagnados da SAE em Operações Bancárias de Rendimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.900, de 15 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.901, de 15 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h18
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.902, de 21 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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