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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 42/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h16
Que declara de utilidade pública as Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luis, proposto pela vereadora Suzana Evangelista Modesto dos Santos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 129/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h31
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/107/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 09h19
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 44/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h23
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h09
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 02
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h21
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h24
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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