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Arquivo Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h44
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h46
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.919, de 18 de fevereiro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.920, de 18 de fevereiro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.923, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h15
Reajusta valores contantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2915, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.925, de 9 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h21
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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