Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.323, de 10 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h02
Substitui o Anexo I da Lei nº 1.211, de 29 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h41
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h47
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, subscrito pelos vereadores Paulo Freire, Suzana Evangelista e Juarez Muniz.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.895, 7 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h05
Altera a Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970, que institui o Código Instalações do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h10
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h43
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h26
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h25
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h33
Que altera a Lei nº 3.764, de 8 de maio de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 de abril de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 1093