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Arquivo Lei nº 4.759, de 25 de Novembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h09
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2017
por ttb — última modificação 29/11/2017 16h17
Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 42/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h16
Que declara de utilidade pública as Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luis, proposto pela vereadora Suzana Evangelista Modesto dos Santos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 129/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h31
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/107/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 09h19
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 44/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h23
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h09
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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