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Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h12
Dispõe sobre a Estrutura Complementar de Prefeitura de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h14
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.952, de 12 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h16
Estabelece normas de abertura e conservação de estradas rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.954, de 19 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h18
Reajusta valores constantes das tabelas, de proventos, salários e vencimentos dos Anexos I e II, da Lei nº 2934, de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h24
Concede isenção de impostos municipais à empresa Frigorífico do Pontal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.956, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h27
Concede isenção tributária e remissão de débitos a aposentados e pensionistas na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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