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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h23
Autoriza despesas com comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h00
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n°4.421, de 07 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h13
Declara o Congado (manifestação cultural), como patrimônio histórico e cultural do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.413, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h44
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.405, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h49
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2016 ( Sanatório Espírita José Dias Machado) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/109/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h15
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Casa Lar São Francisco de Assis no exercício de 2018 e e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.874, de 28 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 13/01/2022 17h11
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.873, de 28 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 13/01/2022 17h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 13h20
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.222, de 26 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h52
Autoriza aquisição de ações da ELFISA - Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
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