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Arquivo Lei nº 3.513, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h39
Isenta o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.586, de 30 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h31
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.545, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h35
Isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamentos de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h34
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h45
Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h52
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.832, de 11 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h30
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h46
Que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h19
Proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de pinturas em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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