Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.968, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 2.954, de 10 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.969, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h57
Desafeta de sua destinação a área reservada para logradouro público e imóvel que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.970, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a doar à Liga Ituiutaba de Futebol imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.971, de 6 de julho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h01
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município para exercício do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.972, de 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h08
Altera redação da Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987, que autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual Dr. José Zocolli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.974, de 14 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h10
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.975, de 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h14
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.976, 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h21
Isenta a Sociedade Educadora Beneficente do pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.977, de 11 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h24
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Justiça, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 522 523 524 [525] 526 527 528 ... 1117