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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 38/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h59
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h41
Que dispõe autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da Fundação Cultural de Ituiutaba, para finalidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 31/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h26
Que institui o serviço de Rádio-Táxi especial para deficientes físicos em Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 09/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 11h50
Que concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.532, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h02
Dispõe sobre opção do funcionário público municipal à integração nos quadros de pessoal efetivo das Autarquias Municipais
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 5.252 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 25/10/2024 14h00
Autoriza o Muncípio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa " Florentino & Cia LTDA"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/77/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de Imóvel à Paróquia de São Benedito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo chemical/x-molconn-Z Projeto de Lei Ordinária CM/15/1997 B
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio do Pontal- GAPO.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.349, de 29 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h09
Suspende cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos (táxis), exercício de 1986.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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