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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 59/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h45
Que desafeta de sua finalidade vias públicas que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 57/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h41
Que declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.597, de 13 de março de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.828, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h31
Dispõe sobre doações de imóveis que específica e dá outras providências. Prolongamento do Bairro Novo Tempo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei CM/08/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 12h44
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara o Congado, como patrimônio histórico e cultural do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/07/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h49
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba a Campanha de Adoção de Cães e Gatos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h09
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina de Pedro Martins dos Santos à Praça na Quadra nº 04, no Bairro Jardim Jamila.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h47
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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