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Arquivo Lei nº 3.002, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h24
Revoga a Lei nº 2.097, de 3 de outubro de 1981, que autoriza doação de imóvel ao INAMPS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.003, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.004, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.005, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h30
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.006, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos III IV, da Lei nº 2992, de 28 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.007, de 3 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h33
Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.008, de 9 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h37
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.009, de 9 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.010, de 9 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h42
Dispõe sobre o Programa de Iniciação ao Trabalho PROMAM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.011, de 15 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h44
Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante e Comunitária "Mãe Maria" de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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