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Arquivo Lei nº 2.963, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h43
Ratifica a participação do Município de Ituiutaba na Associação Mineira dos Municípios - AMM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.196, de 23 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h18
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona, e dá outras providências. Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.235, 21 de maio de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h06
Desafeta de sua destinação de via pública o imóvel que menciona, autoriza a doação respectiva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.333, de 7 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h02
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h56
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 55/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h36
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h02
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.384, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 1.211, de 29 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 10h06
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura, estabelece o Plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.557, de 26 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h55
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal destinado à implantação de indústria de cerâmica, Cerâmica Ituiutaba Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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