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Arquivo Lei nº 1.831, de 5 de outubro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h35
Institui o Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h11
Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h07
Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.293, de 25 de junho de 1999
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h02
Torna obrigatória a inserção de valores da arrecadação Municipal, mensal, nas contas de água e esgotos SAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 509, de 16 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h42
Autoriza a execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de redes de água e de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.556, de 16 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 16h55
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.663, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h31
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 03/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 13h59
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza concessão de benefícios fiscais para pagamento o ISSQN, decorrente de decisão judicial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo PROJETO DE LEI CM/07/2025
por ttb — última modificação 17/02/2025 15h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias do exercício de 2025, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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