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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h10
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h43
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h26
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h25
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h33
Que altera a Lei nº 3.764, de 8 de maio de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 de abril de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h07
De autoria do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que altera o art. 1º da Lei nº 3.977/2009 que denomina praça pública. Praça Lions.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h22
Que altera redação do artigo 3º, da Lei n. 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h05
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que modifica a redação do § 1º do art. 37 da Lei nº 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h20
Que modifica a Lei nº 459, de 28 de fevereiro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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