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Arquivo PROJETO DE LEI CM/07/2025
por ttb — última modificação 17/02/2025 15h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias do exercício de 2025, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h37
Desafeta de sua destinação de escola a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 12h58
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento públicos e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h39
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 46/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h40
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 43/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 42/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h37
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 41/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h35
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 40/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h34
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 39/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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