-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2019
-
por ttb
—
última modificação
01/03/2019 10h08
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/62/2018
-
por ttb
—
última modificação
26/10/2018 11h59
De autoria da Vereadora Gabriela Ceschim Pratti, que institui a semana de valorização do educador, cria a "comenda professor comprometido" e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/67/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 10h05
De autoria do vereador José Antônio da Silva, dispondo sobre reservas de assentos em espaços culturais, salas de projeção e transporte coletivo em Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 17h00
Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 15h27
Subscrito pelo Executivo Municipal, que altera redação da Leio nº 3.865, de 12 de julho de 2007 - institui o Conselho Municipal antidrogas - COMAD.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/07/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h26
Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/59/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h40
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 977, de 7 de outubro de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h57
Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo, e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista da Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
-
Lei nº 1.807, de 18 de maio de 1977
-
por ttb
—
última modificação
24/08/2016 13h36
Reajusta os valores dos vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1977
-
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2006
-
por ttb
—
última modificação
07/02/2017 14h23
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
