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Arquivo Lei nº 3.336, de 26 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h10
Cria e dispõe o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 12/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera disposições e acresce o parágrafo 3º ao art. 105, os parágrafos 1º a 6° ao artigo 128 e o parágrafo único do art. 366 da Lei Complementar Municipal nº 182, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h28
Da Mesa Diretora recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h27
Que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h18
Que altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h21
Encaminhado pelo Prefeito de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/62/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h57
Subscrito pelo Prefeito Reginaldo Luiz Silva Freitas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 16h59
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.442, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h45
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar CEAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.437, de 8 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h38
Fixa contribuição da Municipalidade para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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