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Arquivo Lei nº 3.097, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.098, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h35
Modifica redação 1º da Lei nº 2.196, de 16 junho de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.099, de 15 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h36
Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza Assunção de Dívida da Fundação Educacional em pagamento de desapropriação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.101, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h38
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h40
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.103, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h11
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da Aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3070, de 13 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h13
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h14
Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.106, de 22 de fevereiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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