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Arquivo Lei nº 1.924, de 22 de fevereiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h10
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.995, de 22 de maio de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a METACIL Construção Metálica e Civil LTda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.288, de 7 de junho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h27
Suspende cobrança da Taxa de Licença para ocupação do Solo, devida por veículos ( táxis), no exercício de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.709, de 4 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h14
Dá denominação à ponte que menciona, Affonso Rodrigues Chaves, sobre o Córrego do Carmo, prolongamento da Rua Canela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.969, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h57
Desafeta de sua destinação a área reservada para logradouro público e imóvel que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.947, de 28 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h07
Autoriza o Executivo a alienar ações da CEMIG, de propriedade do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h59
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que declara de utilidade pública entidade que menciona o Grupo Rede Triângulo Ituiutaba, com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h23
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que declara de utilidade pública entidade que menciona Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/84/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h18
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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