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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/20/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/17/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h15
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 621, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h11
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 2.301, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h16
Altera redação do artigo 256 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Emenda N°08 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h12
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021, Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo object code De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021.
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h18
Altera a Lei nº3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nÄ 3.958 de 9 de Dezembro de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/70/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/50/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/45/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
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