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Arquivo Lei nº 3.173, de 6 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h33
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.174, de 7 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h38
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.175, de 15 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h39
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.177, de 15 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h40
Concede contribuição financeira para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.178, de 27 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h42
Proíbe o uso de produtos derivados do fumo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.179, de 4 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h01
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.180, de 8 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h06
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 1846, de 12 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.181, de 9 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h14
Institui o Município o PRONAICA - Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, Cria Escola pertinente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.182, de 9 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h28
Estabelece normas para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.183, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h30
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Maestro Elias Antônio Daia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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