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Arquivo Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.195, de 29 de abril de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h46
Declara de utilidade pública o Karatê Clube de Judô e Karatê.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.196, de 23 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h18
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona, e dá outras providências. Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.197, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h50
Altera Redação da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.198, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h51
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.199, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h53
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Os Tarefeiros de Jesus".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.200, de 28 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h54
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências, Paróquia São José de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.201, de 2 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h56
Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.202, de 15 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h57
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.203, de 15 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h59
Autoriza concessão de prêmio através de realização de sorteios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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