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Arquivo Lei nº 3.273, de 4 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h12
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei CM/05/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h32
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares que institui o dia do passeio ciclístico no calendário oficial de eventos no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n°4.024, de 11 de fevereiro de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h33
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.964, de 21 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h02
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de verba ao Conservatório Estadual de Música e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h45
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.069, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h26
Declara de utilidade pública a Associação sem fins lucrativos Águia Clube de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.040, de 11 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h10
Aumenta vencimentos e salários do funcionalismo, do pessoal extranumerário, mensalista, e do operariado diarista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.833, de 25 de outubro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h38
Autoriza abertura de crédito especial para construção de cerca de proteção a pista de pouso do aeroporto local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei CM 44/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 13h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/60/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h58
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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