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Arquivo Lei nº 1.833, de 25 de outubro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h38
Autoriza abertura de crédito especial para construção de cerca de proteção a pista de pouso do aeroporto local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei CM 44/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 13h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/60/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h58
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 16/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h25
Que Declara de Utilidade Pública a Casa Nossa Senhora Aparecida- CNSA, proposto pelos vereadores José Barreto Miranda, Juarez José Muniz, Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.407, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h34
Autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h02
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.396, de 24 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h57
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.543, de 9 de maio de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h31
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.593, de 23 de janeiro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h05
Cria o Clube de Campo Social e Recreativo dos Servidores Público Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 2.039, de 27 de novembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h12
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de Minas Gerais para construção de quadras poliesportivas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
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