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Arquivo Lei n° 4.613, de 06 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h40
Dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 79/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PAUTA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
por ttb — última modificação 22/10/2019 16h38
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.844, de 20 de março de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h35
Cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 5.074 de 15 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h41
Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências". “Art. 206. ... I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. "
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 4.423, de 04 de maio de 2016
por ttb — última modificação 06/05/2016 11h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.414, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h47
Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.402, de 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 19/02/2016 14h43
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.565, de 05 de Abril de 2018
por ttb — última modificação 13/04/2018 14h36
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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