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Arquivo Lei nº 2.019, de 3 de setembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Profissional dos Contabilista de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.363, de 18 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h20
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais, Barbeiros e Cabeleireiros e Manicures autônomos ou não de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.335, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h40
Substitui os anexos do Quadro Geral de Pessoal do Decreto nº 1662, de 30 de maio de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 3.122, de 24 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h12
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Proprietários Rurais, Arrendatários e Meeiros da Fazenda São Lourenço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.326, de 12 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h43
Dá denominação a estrada municipal que menciona e dá outras providências. Estrada Municipal MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 398, de 20 de julho de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h17
Autoriza a construção de m stand para o Tiro de Guerra nº 58, abre crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.495, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.799, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h23
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.896, de 30 de novembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h06
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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