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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública o Lar de Amparo e Promoção Humana com sede em Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.950 de 05 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 22/07/2022 14h59
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 38/2022
por ttb — última modificação 22/07/2022 14h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõem sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.921 de 10 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h10
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h17
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Cadeia Pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 4.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (parte II)
por ttb — última modificação 03/01/2017 12h37
Estima a Receita, fixa a despensa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.517, de 30 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 03/10/2017 14h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.685, de 31 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 08/11/2019 10h16
Autoriza a firmar convênio com o SEBRAE-MG destinado a realização do Programa Líder e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h40
Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
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