Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h14
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h14
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h16
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h17
Altera redação da Lei nº 3.231, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h15
Altera Redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h18
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h17
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.242, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h20
Convalida disposições da Lei nº 2962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.243, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h21
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.244, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h23
Revoga a Lei nº 3100, de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 549 550 551 [552] 553 554 555 ... 1117