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Arquivo LEI N.4.471, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ( parte I )
por ttb — última modificação 02/01/2017 16h48
Estima a Receita, fixa a Despensa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h21
Subscrito pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, que declara de utilidade pública a Associação Sem Fins Lucrativos Águia de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2018
por ttb — última modificação 10/05/2018 10h37
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.814, de 16 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h01
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Indústria e Comércio Pré-moldados Lajeteto Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Emenda 23°Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h19
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h33
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h10
Que autoriza abertura de crédito especial ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h20
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza fica declarada de utilidade pública a entidade Comunidade um novo caminho com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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