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Arquivo Lei nº 3.245, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h27
Altera dispositivos da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h30
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.247, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.248, de 8 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h33
Autoriza Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da micro escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.249, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h36
Disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.250, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h37
Autoriza o Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.251, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h40
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.252, de 8 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h41
Institui Dia Municipal da Vigilância Sanitária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.253, de 20 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h42
Revoga disposições que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.254, de 26 de setembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h44
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
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