Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.265, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h29
Isenta o pagamento de tributos as entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.266, de 16 dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h52
Institui normas de utilização de bens públicos por concessionárias de serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.267, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h54
Institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.268, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h56
Autoriza a Municipalização do ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.269, de 17 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h57
Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.270, de 23 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 16h00
Estima a Receita, Fixa Despesa para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.272, de 23 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 16h02
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.273, de 4 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h12
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.274, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h14
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.275, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h15
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimentos de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 552 553 554 [555] 556 557 558 ... 1117