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Arquivo Lei n°4.417, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h06
Autoriza o município a celebrar convênio no exercício de 2016 - Tiro de Gerra n° 11002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.886, de 3 de julho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h59
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede da Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.977, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h51
Autoriza doar imóvel do Patrimônio Municipal à Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, para construção de sede própria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.981, de 27 de fevereiro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 13h59
Autoriza abertura de crédito especial para construção de uma ponte sobre o Córrego Pirapitinga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.208, de 8 de setembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h46
Faz doação de terreno do patrimônio municipal à TRIÁLCOOL - Álcool do Triângulo S.A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.339, de 29 de abril de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h48
Concede isenção do Imposto Cobre Serviço de Qualquer Natureza , aos recenseadores da Fundação IBGE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h41
Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.710, de 10 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h15
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h46
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h03
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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