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Arquivo Lei nº 3.316, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.317, de 17 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h38
Estima Receita e Fixa a Despesa para exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h40
Cria Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.321, de 5 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h25
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.324, de 6 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h36
Cancela Adesão ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h40
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.326, de 12 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h43
Dá denominação a estrada municipal que menciona e dá outras providências. Estrada Municipal MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.328, de 20 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h46
Autoriza a Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h50
Altera denominação de via pública que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.330, de 29 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h53
Cria,na Casa da Cultura, o Museu da Imagem e Som.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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