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Arquivo Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h30
Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h41
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h45
Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.393, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h51
Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.394, de 17 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h52
Institui Banco de Dados para paciente que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.395, de 18 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h54
Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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