Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.404, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h29
Isenta Conservatório Estadual de Música "Dr José Zóccoli de Andrade " do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h31
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.407, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h34
Autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h37
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h39
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h43
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h47
Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.413, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h49
Autoriza inclusão de dotação orçamentária nos orçamentos anuais do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.414, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 565 566 567 [568] 569 570 571 ... 1117