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Arquivo Lei nº 1.280, de 22 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h51
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio a Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.597, de 24 de agosto de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h31
Institui a Conta de Quitação Tributário Municipal para solução de débitos com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.670, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h15
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimentos de tarifas, contribuição espontânea a favor di Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.682, de 2 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h37
Autoriza alienação de imóveis de Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros desta cidade e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.885, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h00
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET Uberaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.871, de 19 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h51
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 2.044, de 15 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h20
Altera o parágrafo 1º do artigo 41 do Decreto nº 1662, de 30/05/77, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.194, de 13 de junho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h34
Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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