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Arquivo Lei nº 3.459, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abir crédito especial para atender as despesas de contrapartida do Município no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h16
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Destinado a Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face as despesas, junto ao Sebrae, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.461, de 11 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h22
Desafeta de sua destinação de área reservada para cinturão verde os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.462, de 15 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender as despesas com a participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.463, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Fundação Maçônica 12 de Agosto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.464, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h28
Dá denominação à praça que menciona. Belarmina Rita de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.465, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h31
Dá denominação à praça púbica que menciona. José Arcênio de Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.466, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h33
Desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h37
Desafeta de sua destinação de via pública e área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.468, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h48
Isenta do pagamento de tributos de instituições que menciona e dá outras providências. Centro Espírita Jerônimo Vieira de Mendonça, Instituição Evangélica "Casa de Oração" .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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