Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h39
Concede subvenção sociais no exercício de 2020, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF, nº 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Proposição de Lei CM/4.686/2016
por ttb — última modificação 09/11/2016 10h45
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h10
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h38
Que autoriza o Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h26
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h42
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/99/2017
por ttb — última modificação 30/11/2017 11h01
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMATER e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.728, de 20 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 09h07
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 570 571 572 [573] 574 575 576 ... 1093