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Arquivo Lei nº 3.479, de 22 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h08
Dá denominação a Centro de Atendimento de Famílias Carentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.480, de 27 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.481, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h12
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.482, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h29
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Para atender despesas com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhadava do Bairro Alvorada.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.483, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h33
Desafeta de sua destinação de vias públicas e áreas verdes os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.484, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h35
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.485, de 9 julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h37
Autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências. À efetuar parcelamentos especiais a devedores da Fazenda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.486, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h49
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.487, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h52
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para movimentação financeira junto às instituições bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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