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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 95/2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h12
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023
por ttb — última modificação 19/10/2023 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h42
Que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/79/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h02
Que autoriza abertura de crédito especial para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h01
De autoria do vereador Alvaro Otávio Macedo de Andrade que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da Macro-Escola.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 29/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h18
Da mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 13/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h04
Que autoriza doação de imóvel à SOLOG-Lojistica e Transportes Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Veto Total a Proposição de Lei CM 4073-2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h48
Que dispõe sobre legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Proposições
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2019
por ttb — última modificação 06/11/2019 10h47
Institui no âmbito do Municipio de Ituiutaba a Comenda "José de Barreto Miranda" em homenagem as personalidades políticas que se destacaram-se na vida pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.682 de 17 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h46
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal 2" que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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